Processo 285750/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/05/2013 14:36
Autuado em 08/05/2013 14:36
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2916/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2916/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2916/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/10/2013 Acórdão   4455/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor SEBASTIÃO ARLINDO MENDES
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/01/2014 10:41 do Protocolo 48099/14
11/12/2013 16:51 AR do ofício OPD - 750/13 - DEX
19/08/2013 10:46 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  27/11/2013 Ofícios Processuais Diversos   750/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2916/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
06/11/2013 762 Acórdão nº 4455/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10565/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2014 10:48 DP  
06/06/2014 09:59 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 136/2014 -
02/06/2014 15:07 DEX  
08/05/2014 14:48 S1C Acórdão nº 2916/2014 -
08/05/2014 14:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1303/2014 -
08/04/2014 10:24 GACAC  
02/04/2014 18:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1833/2014 -
02/04/2014 18:10 SMPjTC Parecer nº 4811/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
02/04/2014 09:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 619/2014 -
19/03/2014 10:00 DEX Informação nº 1857/2014 -
05/02/2014 12:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 949/2014 -
01/02/2014 23:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 437/2014 -
27/01/2014 12:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 297/2014 -
11/12/2013 14:50 DEX Informação nº 330/2014 -
29/11/2013 16:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5155/2013 -
25/11/2013 15:17 DEX Informação nº 4545/2013 -
25/11/2013 15:17 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 750/2013 -
22/10/2013 16:46 S1C Acórdão nº 4455/2013 -
22/10/2013 16:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3230/2013 -
22/10/2013 16:46 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3217/2013 -
24/09/2013 13:47 GACAC  
20/09/2013 12:57 SMPjTC Parecer nº 15176/2013 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
23/08/2013 13:41 DICAP Parecer nº 19691/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, II, DA CF. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/08/2013 13:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5596/2013 -
18/07/2013 13:36 DP Informação nº 16999/2013 -
22/05/2013 19:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4054/2013 -
21/05/2013 16:18 DP Informação nº 9428/2013 -
10/05/2013 08:38 DICAP Parecer nº 10367/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
08/05/2013 17:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10565/2013 -

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